Resultados para o dia 2019-11-22
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Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
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2019-11-22 -
Declaração de Retificação
56/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de setembro, das Finanças, que procede à transferência para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das competências de supervisão sobre as sociedades gestoras de fundos de investimento e de fundos de titularização de créditos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 23 de setembro de 2019
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2019-11-22 -
Decreto Legislativo Regional
26/2019/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
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2019-11-22 -
Decreto Legislativo Regional
27/2019/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no Núcleo Florestal da Achada, no perímetro florestal da ilha Terceira
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha, Jorge Manuel Nobre de Sousa
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Pedro Miguel de Sousa Costa
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, José António Vizinha Mirones
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Nuno António de Noronha Bragança
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Paulo Manuel José Isabel
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, João Paulo Ramalho Marreiros
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