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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração 10/2019, de 22 de Novembro

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Sumário

Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado

Texto do documento

Declaração 10/2019

Sumário: Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.

Renúncia de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado

Declara-se, para os devidos efeitos, que João Barroso Soares renunciou ao cargo de membro da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019.

Assembleia da República, 18 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

112773169

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3918131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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