2019-10-31 - Aviso 17458/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico

2019-10-31 - Despacho 9916/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação de comissão de serviço a docentes do Centro de Estudos Judiciários

2019-10-31 - Despacho 9917/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta

2019-10-31 - Despacho 9918/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

2019-10-31 - Despacho 9919/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Francisco José Moreira Navalho

2019-10-31 - Despacho 9920/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues

2019-10-31 - Aviso 17459/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Pedro Aurélio Taveira Esteves

2019-10-31 - Despacho 9921/2019 - Adjunto e Economia e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Planeamento

Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos

2019-10-31 - Louvor 618/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Louva Sónia Cristina Galego Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2019-10-31 - Louvor 619/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Louva Mário José Cassiano Pereira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura