2019-10-17 - Despacho 9368/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeia coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2019, o Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária António José Simões Morais

2019-10-17 - Louvor 482/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Expressa público louvor à mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, pela competência, empenho e elevado sentido de responsabilidade com que desempenhou as funções de Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça

2019-10-17 - Despacho 9369/2019 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Designação do dia para eleições do Conselho dos Oficiais de Justiça e composição da respetiva comissão

2019-10-17 - Despacho (extrato) 9370/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Sara Alexandra Figueiredo Vila Santa e José Manuel Caeiro Gonçalves

2019-10-17 - Despacho (extrato) 9371/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Maria João Gonçalves Teixeira e Angélica Maria Ribeiro da Silva

2019-10-17 - Despacho (extrato) 9372/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Exoneração da especialista superior licenciada Raquel Leonor Reis Guerra do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2019-10-17 - Despacho 9373/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o Sr. Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, para o cargo de Vogal do Conselho de Administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, e sob proposta do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, para o mandato 2018/2020

2019-10-17 - Despacho 9374/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Designação de candidata que ocupará o cargo de direção intermédia de 1.º grau, na sequência de procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 2446/2019, de 12 de fevereiro

2019-10-17 - Aviso 16586/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira

Lista nominativa dos trabalhadores deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017

2019-10-17 - Aviso (extrato) 16587/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita

Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)