2019-10-15 - Portaria 372/2019 - Finanças e Justiça

Procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, constante do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pelas Portarias n.os 93/2017, de 6 de março, e 118/2019, de 18 de abril

2019-10-15 - Portaria 373/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que procedeu à criação da medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

2019-10-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-A/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2019-10-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-B/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque

2019-10-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-C/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque

2019-10-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-D/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira