2019-10-11 - Aviso 16217/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Autoriza ao docente Joaquim Eduardo Pombal Gonçalves a licença sem vencimento com início em 1 de setembro de 2019 até 31 de agosto de 2020

2019-10-11 - Despacho 9191/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Nomeação do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas da Maia

2019-10-11 - Aviso 16218/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-10-11 - Acordo 22/2019 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

2019-10-11 - Acordo 23/2019 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

2019-10-11 - Despacho 9192/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Alteração do Despacho n.º 2572/2019, de 18 de fevereiro

2019-10-11 - Aviso 16219/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Exoneração de Paulo Manuel Domingues Meneses, integrado na carreira unicategorial de técnico superior

2019-10-11 - Deliberação (extrato) 1075/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de serviço local correspondendo ao concelho de Almada, Centro Distrital de Setúbal, Carla Alexandra dos Santos Freitas

2019-10-11 - Deliberação 1076/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Tâmega III - Vale do Sousa Norte

2019-10-11 - Deliberação (extrato) 1077/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Cessação e nova designação para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures-Odivelas