2019-01-09 - Deliberação (extrato) 48/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Pessoal, da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos

2019-01-09 - Despacho 407/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Mantém o critério de carência económica para a atribuição do subsídio de mérito cultural

2019-01-09 - Despacho 408/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho de Administração da LUSA, Agência de Notícias de Portugal, S. A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

2019-01-09 - Despacho 409/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Subdelega na Diretora-Geral do Património Cultural, mestre Paula Araújo Pereira da Silva, no Diretor Regional da Cultura do Norte, doutor António Manuel Torres da Ponte, na Diretora Regional da Cultura do Centro, doutora Suzana Maria Peres de Menezes, na Diretora Regional da Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira e na Diretora Regional da Cultura do Algarve, doutora Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira, com a faculdade de subdelegar, poderes necessários para a prática de vários atos (...)

2019-01-09 - Despacho 410/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Extinção da Divisão de Estatísticas da Ciência e Tecnologia (DECT) e criação da Divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação (DEGADI)

2019-01-09 - Despacho 411/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Extinção da Divisão de Sistemas de Informação da Educação (DSIE) e criação da Divisão de Articulação Interinstitucional para a Gestão da Oferta Educativa e Formativa (DAIGO)

2019-01-09 - Despacho 412/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de bons serviços desportivos a Jorge Adelino Pereira Soares

2019-01-09 - Aviso 612/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa

Procedimento concursal do Aviso n.º 17783/2018, de 3/12 - Lista unitária de ordenação final homologada

2019-01-09 - Declaração de Retificação 40/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

Retificação do Aviso (extrato) n.º 18866/2018, 2.ª série, de 17/12/2018

2019-01-09 - Aviso 613/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo