2019-01-07 - Portaria 29/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir a os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento em plataforma SAP para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Informação Financeira, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.

2019-01-07 - Portaria 30/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito da framework de testes automatizados, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.

2019-01-07 - Portaria 31/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Receitas e Contas, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plat (...)

2019-01-07 - Portaria 32/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos módulos aplicacionais geridos pelos departamentos de Arquitetura e Desenvolvimento, Gestão de Clientes e Apoio ao Utilizador, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional

2019-01-07 - Aviso 272/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2019

2019-01-07 - Despacho 179/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos das cláusulas 125.ª e 126.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Loures

2019-01-07 - Portaria 33/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para os terminais e estações fluviais

2019-01-07 - Despacho 180/2019 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa o perito e os vogais não permanente e suplente da CReSAP, da área de competências da Ministra do Mar

2019-01-07 - Despacho 181/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra o oficial Gilberto Lourenço Rosa Ferreira

2019-01-07 - Despacho 182/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato vários militares