2019-01-30 - Despacho 1063/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército

2019-01-30 - Despacho 1064/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira

2019-01-30 - Despacho 1065/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 3

2019-01-30 - Despacho 1066/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças - RV/RC para o ano 2018

2019-01-30 - Despacho 1067/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências do Vice-Chefe de Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa

2019-01-30 - Despacho 1068/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização de licença sem remuneração ao Coronel, António Miguel Pereira de Melo, da Guarda Nacional Republicana

2019-01-30 - Contrato (extrato) 38/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

31 Contratos Programa ao abrigo do Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais

2019-01-30 - Despacho 1069/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1657/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Cessação do contrato de trabalho da assistente técnica Maria da Graça Valério Pernes da Silva Duarte, por conclusão sem sucesso do período experimental

2019-01-30 - Despacho (extrato) 1070/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Patrícia Andreia Pinto Cardoso e Vítor Manuel Moreira da Silva