Aviso (extrato) n.º 1657/2019
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 46.º e alínea b) do n.º 2 e n.º 4 do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, por despacho do Senhor Subdiretor-Geral da Administração da Justiça de 9 de janeiro de 2019, e na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência PCAT 13/DSJCJI/DSIC/2013, aberto pelo Aviso 290/2014 - Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro, e da correspondente avaliação de período experimental, face à classificação final de 11,092 valores, que comprova a conclusão sem sucesso, foi declarado cessado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente técnica Maria da Graça Valério Pernes da Silva Duarte, com efeitos a 9 de janeiro de 2019, regressando ao serviço de origem no Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz de Lisboa.
16 de janeiro de 2019. - O Diretor de Serviços, Lourenço Torres.
311988555
