2019-01-30 - Despacho 1071/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a João Cutileiro

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1658/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 7848/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2018

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1659/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - EMSO

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1660/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - TAGUSGAS

2019-01-30 - Despacho 1072/2019 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019

2019-01-30 - Recomendação 1/2019 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1661/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação de mobilidade da técnica superior Ana Cláudia Fernandes Costa

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1662/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação de mobilidade da técnica superior Maria José Simões Pereira Martinho Florêncio

2019-01-30 - Aviso 1663/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

Homologação da lista unitária de ordenação final

2019-01-30 - Aviso 1664/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita

Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)