2019-01-02 - Despacho 28/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada diretora clínica do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-01-02 - Despacho 29/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa o representante da Direção-Geral da Saúde na Comissão Nacional para os Centros de Referência, o Prof. Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca

2019-01-02 - Despacho 30/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, assistente hospitalar do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

2019-01-02 - Aviso (extrato) 30/2019 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP

2019-01-02 - Aviso (extrato) 31/2019 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP

2019-01-02 - Aviso (extrato) 32/2019 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) da carreira especial de TSDT do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP

2019-01-02 - Aviso 33/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes

2019-01-02 - Aviso 34/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão Consultiva da revisão do PDM do Sobral de Monte Agraço

2019-01-02 - Despacho 31/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Designa o professor Álvaro José Barrigas do Nascimento para exercer o cargo de presidente do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

2019-01-02 - Aviso (extrato) 35/2019 - Ambiente e Transição Energética - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação do Doutor David Alexandre Correia Ferraz, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo