O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo medidas associadas à melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços.
A Portaria 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria 195/2016, de 19 de julho, e pela Portaria 52/2017, de 2 de fevereiro, define no n.º 1 do artigo 9.º a composição da Comissão Nacional para os Centros de Referência, sendo que o Despacho 11648-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro, designa os membros da referida Comissão.
Considerando a cessação de funções, por motivo de aposentação, do representante da Direção-Geral da Saúde, importa proceder à sua substituição.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria 195/2016, de 19 de julho, determino:
1 - O representante da Direção-Geral da Saúde na Comissão Nacional para os Centros de Referência, previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria 194/2014, de 30 de setembro, é o Prof. Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca, cuja sinopse curricular consta do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos a 5 de dezembro de 2018.
18 de dezembro de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.
ANEXO
Válter Bruno Ribeiro Fonseca
Nasceu a 19 de setembro de 1986, em Setúbal.
É mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), tendo concluído o Mestrado Integrado em Medicina em 2010, após discussão pública da tese intitulada «Disautonomia cardíaca em doentes com diabetes tipo 1 e tipo 2: relação com a isquémia miocárdica silenciosa». É doutorado em Medicina, especialidade de Imunologia, pela FMUL, tendo concluído o Programa Doutoral do Centro Académico de Medicina de Lisboa no laboratório do Prof. Doutor Luís Graça em 2018 com a classificação de aprovado com distinção e louvor, após a discussão pública da tese intitulada «T follicular regulatory cells in human adaptive immunity and autoimmunity».
É especialista em Medicina Interna desde 2018, após conclusão do Internato de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria.
É Professor Auxiliar de Medicina e Fisiopatologia da FMUL desde 2018. Foi Assistente Convidado de Medicina Interna (2017-2018) e de Fisiopatologia (2013-2018).
É Diretor, em regime de substituição, do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, desde 2018.
Publicou os seguintes artigos científicos: 1) Fonseca VR, et al. Blood Tfr/Tfh ratio marks ectopic lymphoid structure formation and activated Tfh cells indicate disease activity in primary Sjögren's syndrome. Arthritis & Rheumatology 2018; 70: 774-784; 2) Fonseca VR, et al. Human blood Tfr cells are indicators of ongoing humoral activity not fully licensed with suppressive function. Sci Immunol 2017; 2: eaan1487; 3) Maceiras AR, Fonseca VR, et al. T follicular regulatory cells in mice and men. Immunology 2017; 152: 25-35; 4) Fonseca VR, et al. Synchronous brain and intravascular B-cell lymphoma after remission of an adult hemophagocytic syndrome. Clin Case Rep 2016; 4: 327-330; 5) Fonseca VR, et al. Cardiac noradrenergic denervation in a patient with multiple symmetric lipomatosis. Cardiology 2012; 121: 160-163. Publicou ainda os seguintes capítulos de livros: 1) Fonseca VR. Integração da aprendizagem: a aula teórico-prática nos anos pré-clínicos. In. Manual da Pedagogia. FMUL/URPC 2016: 36-47; 2) Coutinho AC, Fonseca VR. Doença Cardiovascular. In. Neves J. Medicina da Mulher na Pós-Menopausa. LIDEL 2012: 185-214.
Foi autor e coautor de mais de 60 comunicações orais e cartazes em conferências nacionais e internacionais. Foi revisor das seguintes revistas científicas: Acta Reumatológica Portuguesa, 2016; Acta Médica Portuguesa - Student, 2017; Revista Portuguesa de Medicina Interna, 2017; European Medical Journal - Rheumatology, 2018; Frontiers Immunology, 2018.
Foi membro do júri da Competição Científica do AIMS Meeting, 2018; membro do júri do Prémio de Investigação Básica da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, 2017; e coordenador da competição científica, AIMS Meeting, 2014-2018. Recebeu o prémio Professor Doutor Manuel Machado Macedo, 2010.
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