2019-01-18 - Deliberação 89/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da escrivã auxiliar Teresa Gomes Marques para secretária pessoal do GAVPM do CSM

2019-01-18 - Deliberação 90/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do licenciado César Alexandre Delgado Melo para assessor do GAVPM do CSM

2019-01-18 - Deliberação 91/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da escrivã auxiliar Vanessa Alexandra Nunes Boto, como pessoal de apoio técnico-administrativo do GAVPM do CSM

2019-01-18 - Deliberação 92/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Exoneração da escrivã auxiliar Teresa Gomes Marques das funções de pessoal de apoio técnico-administrativo do GAVPM do CSM

2019-01-18 - Despacho 783/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã auxiliar Ricarda Filipa Faria Melo

2019-01-18 - Despacho (extrato) 784/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Licença especial para exercício de funções no território de Macau - Juíza Desembargadora Dra. Maria José da Costa Machado

2019-01-18 - Diretiva 5/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019

2019-01-18 - Diretiva (extrato) 6/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019

2019-01-18 - Regulamento 76/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

2019-01-18 - Regulamento 77/2019 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação Pré-Escolar