2019-01-15 - Portaria 81/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2019-01-15 - Anúncio 11/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

2019-01-15 - Anúncio 12/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

2019-01-15 - Anúncio 13/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do sítio arqueológico «Termas dos Cássios», em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2019-01-15 - Despacho 693/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa Patrícia da Cunha São João para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2019-01-15 - Declaração de Retificação 63/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

Retificação do aviso n.º 18013/2018, de 5 de dezembro

2019-01-15 - Aviso 988/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde

Torna-se pública a lista dos candidatos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVAP)

2019-01-15 - Aviso 989/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11199/2018, com a referência DRH/TS/25/2018, de 14 de agosto

2019-01-15 - Despacho 694/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco

2019-01-15 - Despacho 695/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários e sua Equipa de Apoio