2019-01-11 - Despacho 582/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Campo de Tiro

2019-01-11 - Despacho 583/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6

2019-01-11 - Aviso 824/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Consolidação da mobilidade intercarreiras

2019-01-11 - Aviso 825/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2019-01-11 - Aviso 826/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2019-01-11 - Aviso 827/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de vinte postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2019-01-11 - Despacho 584/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2019-01-11 - Despacho 585/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire, para que tinha sido nomeado através do Despacho n.º 7806/2018, de 30 de julho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018

2019-01-11 - Despacho 586/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico 2 - Pestana Tróia Eco Resort (4.ª fase), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279

2019-01-11 - Despacho 587/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao Aldeamento Turístico 1 - Pestana Tróia Eco Resort (6.ª fase), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/13982