2019-01-10 - Despacho 522/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promovido ao posto de Guarda Principal, por antiguidade, o Guarda de Infantaria (2070727) António Miguel Monteiro Gomes

2019-01-10 - Despacho 523/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2019-01-10 - Despacho 524/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2019-01-10 - Aviso 764/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Extinção de vínculo de emprego público por denúncia de trabalhador

2019-01-10 - Despacho 525/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., os poderes para a aprovação e outorga da convenção de pagamento com a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e a prática dos demais atos decorrentes com a ocupação do imóvel sito na Rua de Mouzinho da Silveira, 26, em Lisboa, onde funcionaram, entre 30 de setembro de 2000 e 5 de agosto de 2011, os Juízos Cíveis de Lisboa

2019-01-10 - Despacho 526/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de eletricidade

2019-01-10 - Despacho 527/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na subdiretora-geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de gás natural

2019-01-10 - Aviso (extrato) 765/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal da Universidade de Lisboa - Estádio Universitário de Lisboa Sónia Pinho Ferreira, para o mapa de pessoal do Núcleo do Seixal, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

2019-01-10 - Despacho (extrato) 528/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Pena disciplinar de demissão ao Inspetor Emanuel Sérgio Pacheco Briosa

2019-01-10 - Despacho 529/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Lisbon Chiado Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOPATRIMÓNIO - Gestão de Projectos Imobiliários. Processo n.º 15.40.1/14575