2019-01-10 - Despacho 557/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2019-01-10 - Aviso (extrato) 796/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação

2019-01-10 - Aviso 797/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do Licenciado Luís Manuel da Silva Rosa para Chefe de Divisão do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal

2019-01-10 - Aviso 798/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do licenciado João Carlos Pereira Cardoso para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação

2019-01-10 - Despacho (extrato) 558/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Trajano Amador Seabra Teles de Meneses e Melo

2019-01-10 - Despacho (extrato) 559/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por efeito de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

2019-01-10 - Regulamento 39/2019 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico

2019-01-10 - Despacho (extrato) 560/2019 - Universidade Aberta

Contratação do Doutor Leonel Caseiro Morgado na categoria de Professor Auxiliar do Mapa de Pessoal da UAb, após concurso

2019-01-10 - Contrato (extrato) 13/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de Professora Adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

2019-01-10 - Contrato (extrato) 14/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Françoise Michele Bueche Apolo Lopes, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 5 %, para a Escola Superior de Saúde