2018-09-04 - Decreto Regulamentar 8/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Conselho Superior de Obras Públicas

2018-09-04 - Declaração de Retificação 29/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018

2018-09-04 - Portaria 247/2018 - Economia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

2018-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 114-A/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Juventude

2018-09-04 - Declaração de Retificação 29-A/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018