2018-09-28 - Resolução do Conselho de Ministros 125/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio de 2018-2020

2018-09-28 - Resolução do Conselho de Ministros 126/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos contratos-programa a celebrar entre o Estado Português e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o Organismo de Produção Artística, E. P. E., para o triénio de 2018-2020

2018-09-28 - Portaria 270/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, até dia 31 de outubro de 2018