2018-09-21 - Édito 219/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500184216 EPU/14620

2018-09-21 - Édito 220/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500190147 EPU/40352

2018-09-21 - Despacho 8914/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Exonera Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos das funções de apoio auxiliar no Gabinete

2018-09-21 - Despacho 8915/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Exonera Elvira Maria da Silva Gonzaga das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2018-09-21 - Despacho 8916/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2018-09-21 - Despacho 8917/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa a assistente técnica Elvira Maria da Silva Gonzaga para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2018-09-21 - Despacho 8918/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Alteração do Despacho n.º 5165-A/2017, de 2 de junho

2018-09-21 - Aviso 13420/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos, após homologação, no âmbito do PREVPAP

2018-09-21 - Despacho (extrato) 8919/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da Juíza Conselheira Dr.ª Fernanda Isabel de Sousa Pereira

2018-09-21 - Deliberação 1025/2018 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Linhas de orientação para a implementação da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º dos estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio