2018-09-19 - Despacho 8862/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da mestre Amélia Elisabete Costa da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português em França

2018-09-19 - Portaria 450/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.690,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à concessão da exploração de uma unidade de cogeração a gás natural para posterior fornecimento de energia térmica ao Hospital São Francisco Xavier

2018-09-19 - Portaria 451/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 220.800,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de integrações e apoio à equipa de interoperabilidade no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

2018-09-19 - Portaria 452/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 199.251,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte da aplicação SONHO

2018-09-19 - Portaria 453/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.989.600,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância

2018-09-19 - Portaria 454/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva de integração no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

2018-09-19 - Despacho 8863/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Furriel - ESE

2018-09-19 - Despacho 8864/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

2018-09-19 - Despacho 8865/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados

2018-09-19 - Despacho 8866/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação do Despacho n.º 7248/2011, de 29 de abril de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2011