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  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho (extrato) 8786/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar, do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho (extrato) 8787/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho (extrato) 8788/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar, no cargo de Diretora de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, do Protocolo do Estado, da Secretaria-Geral

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho 8789/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

    Despacho que autoriza ao Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto, com efeitos a 15 de outubro de 2018 e duração até 30 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Portaria 448/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de dois equipamentos de inspeção não intrusiva de contentores e respetiva manutenção

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho 8790/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Criação de equipa multidisciplinar para a Gestão de Documentação, Conteúdos e Comunicação e designação do licenciado Sérgio Fernandes Coelho como chefe da Equipa Multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Portaria 449/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 54/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa)

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Aviso 13182/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

    Candidatura ao Mestrado em Ciências Militares-Segurança e Defesa (2.º Ciclo). Ano Letivo 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Aviso 13183/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Aviso 13184/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Homologação da Lista de Candidatos ao Procedimento Concursal

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