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  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho 7620/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Cessação de funções como Chefe de Divisão da Dr.ª Maria Rita Tolentino Gorjão Clara Mira Cruz e designação em regime de substituição, da Licenciada em Medicina Veterinária, Ana Cristina Caseiro Miguel, como Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Baixo Alentejo, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da região do Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Aviso 10835/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Conclusão do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho 7621/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Licença sem remuneração

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho 7622/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior José Manuel Antunes de Almeida Barata, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Aviso (extrato) 10836/2018 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de dois técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho (extrato) 7623/2018 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho (extrato) 7624/2018 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de Juízes de Direito em regime de estágio do 32.º Curso Normal de Formação de Magistrados

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Deliberação (extrato) 886/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Renovação da comissão de serviço como Procuradora-Geral Distrital do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Deliberação (extrato) 887/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados

  • Tem documento Em vigor 2018-08-09 - Despacho 7625/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Regresso ao lugar de origem após licença sem remuneração de magistrado do Ministério Público

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