2018-08-06 - Aviso 10649/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se pública a extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais a que corresponde o n.º de cadastro n.º MN/PP/007/13 e a denominação de Lagares, sito nos concelhos de Paredes, Penafiel e Valongo

2018-08-06 - Aviso 10650/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se pública a extinção por caducidade do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais a que corresponde o número de cadastro MNCE00137 e a denominação de Tabuaço no distrito de Viseu

2018-08-06 - Despacho 7436/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na União de Freguesias de Lustosa e Barrosas, no concelho de Lousada, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a construção do intercetor de Salgueirinhos, integrado na Frente de Drenagem 04 (FD04) - Lordelo/Aves

2018-08-06 - Despacho 7437/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na União das Freguesias de Cristelos Boim e Ordem e na União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, no concelho de Lousada, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a construção do intercetor de Barrimau II, integrado na Frente de Drenagem do Sousa

2018-08-06 - Despacho 7438/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na União de Freguesias de Lustosa e Barrosas, no concelho de Lousada, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a construção do Intercetor de S. Mamede I, integrado na Frente de Drenagem 04 (FD04) - Lordelo/Aves

2018-08-06 - Despacho 7439/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Norte, S. A., com vista à construção da rede de abastecimento de água e de saneamento em Santa Marinha do Zêzere, no concelho de Baião

2018-08-06 - Declaração de Retificação 546/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Retifica o Despacho n.º 5573/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 5 de junho de 2018

2018-08-06 - Declaração de Retificação 547/2018 - Tribunal Constitucional

Declaração de retificação do Despacho n.º 6825/2018

2018-08-06 - Diretiva 13/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2018-2019

2018-08-06 - Aviso 10651/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para professor coordenador