2018-08-20 - Aviso 11694/2018 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Deserção de procedimento concursal

2018-08-20 - Despacho 8135/2018 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Delegação de competências

2018-08-20 - Despacho 8136/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de «Regularização da Linha de Água compreendida entre o km 282,400 e o km 286,00, da Linha do Sul»

2018-08-20 - Despacho 8137/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) no domínio da Competitividade e Internacionalização, adotado pelo Despacho n.º 1122/2016, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016

2018-08-20 - Aviso 11695/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnica superior Mafalda Isabel Andrade Pedro

2018-08-20 - Aviso 11696/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental da trabalhadora Bella Clara Rocha Lamelas, na carreira e categoria de técnica superior

2018-08-20 - Aviso 11697/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes ao 3.º trimestre de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2018-08-20 - Aviso 11698/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes ao 2.º trimestre de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2018-08-20 - Aviso 11699/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Consolidação de mobilidades na categoria das trabalhadoras Cláudia Carolina Rodrigues Aleixo Mota, Dália Maria Ribeiro Dâmaso Bernardino e Maria de Fátima da Silva de Almeida Martins Ferreira

2018-08-20 - Édito 199/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500158333 EPU/14634