2018-08-13 - Aviso 11117/2018 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão pública sobre pedido de licenciamento de obras de construção de Empreendimento Turístico do tipo Aparthotel 4*, a levar a efeito em Sesmarias, União das Freguesias de Estômbar e Parchal

2018-08-13 - Aviso 11118/2018 - Município de Lamego

Transposição do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e Carrapatelo e Adequação à 1.ª Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

2018-08-13 - Aviso 11119/2018 - Município de Lisboa

Abertura do Período de Discussão Pública do Plano de Pormenor da Calçada das Lajes

2018-08-13 - Edital 748/2018 - Município da Maia

Pronúncia - Alteração ao lote 1 do alvará de loteamento 16/02

2018-08-13 - Aviso 11120/2018 - Município de Matosinhos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de assistente técnico, ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, que estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

2018-08-13 - Aviso 11121/2018 - Município de Matosinhos

Aditamento ao despacho n.º 1846/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, cumprimento do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação

2018-08-13 - Aviso 11122/2018 - Município de Montemor-o-Velho

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para três postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal)/Serviço Municipal de Protecção Civil

2018-08-13 - Aviso 11123/2018 - Município de Moura

Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Antigo da Cidade de Moura

2018-08-13 - Aviso 11124/2018 - Município de Nelas

1.ª Alteração por adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas

2018-08-13 - Aviso 11125/2018 - Município de Nisa

Procedimentos concursais de regularização ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro - Homologação da lista de classificação final