2018-08-10 - Aviso 10968/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da acusação ao Agente da PSP, M/142510, Raul António Piriquito Pimenta

2018-08-10 - Despacho 7675/2018 - Administração Interna, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Determina a criação de um grupo de trabalho para a área de intervenção específica do Perímetro de Rega do Mira (PRM) inserida no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), com a missão de estudar e apresentar soluções tecnicamente sustentadas por meio de uma abordagem integrada e multidisciplinar, capazes de assegurar a coexistência do PNSACV, do Sítio de Importância Comunitária (SIC), da Zona de Proteção Especial (ZPE) «Costa Sudoeste» e do PRM

2018-08-10 - Despacho 7676/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Alfredo Manuel da Silva Esberard como Diretor da Unidade de Informação de Investigação Criminal

2018-08-10 - Despacho 7677/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da licenciada Ana Maria Fonseca Costa Clara Couto

2018-08-10 - Despacho (extrato) 7678/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Revogação do procedimento de mobilidade publicado através do Aviso n.º 9341/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2017, e na BEP com referência OE2017080242

2018-08-10 - Despacho (extrato) 7679/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Revogação do procedimento de mobilidade publicado através do Aviso n.º 9342/2017, no Diário da República, n.º 157, de 16 de agosto de 2017, e na BEP com referência OE201708/0243

2018-08-10 - Aviso 10969/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento de 4 (quatro) técnicos superiores, em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras ou categorias para a Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-08-10 - Declaração de Retificação 555/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retificação do Aviso n.º 9312/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2018

2018-08-10 - Despacho (extrato) 7680/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Ricardo Manuel Garcês Santos Almeida e Carla Sandra Bandarra Ferreira dos Santos

2018-08-10 - Aviso 10970/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicada a pena de despedimento ao assistente operacional António Jaime Varela Alves de Oliveira