Resultados para o dia 2018-07-04
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Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de Canaveses
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Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo
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Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
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Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal
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2018-07-04 - Portaria 193/2018 - Presidência e da Modernização Administrativa, Administração Interna, Economia e Ambiente
Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor
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Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2018, de 7 de maio