2018-07-04 - Resolução da Assembleia da República 152/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de Canaveses

2018-07-04 - Resolução da Assembleia da República 153/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo

2018-07-04 - Resolução da Assembleia da República 154/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

2018-07-04 - Resolução da Assembleia da República 155/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal

2018-07-04 - Portaria 193/2018 - Presidência e da Modernização Administrativa, Administração Interna, Economia e Ambiente

Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor

2018-07-04 - Portaria 194/2018 - Finanças

Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2018, de 7 de maio