2018-07-18 - Despacho (extrato) 6903/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de José Manuel Gomes da Silva Garcia, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-07-18 - Despacho (extrato) 6904/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas, no cargo de conselheira técnica, para a área Económica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-07-18 - Despacho (extrato) 6905/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área Eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

2018-07-18 - Despacho (extrato) 6906/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-07-18 - Despacho 6907/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral da DQTFP - INA - António Carlos Caeiro Carapeto

2018-07-18 - Aviso (extrato) 9622/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Reembolsos Internacionais da DSRI

2018-07-18 - Portaria 382/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de Pagamentos para os Canais de Venda Web e Mobile da CP durante 6 anos

2018-07-18 - Portaria 383/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho por um período de 3 anos

2018-07-18 - Portaria 384/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de serviços de consultoria, assessoria técnica, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos sistemas Bilhética sem Contacto (BSC) e reserva MBBilhete durante 6 anos

2018-07-18 - Portaria 385/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à aquisição de equipamentos de comunicações móveis GSM-R de voz e dados para as unidades motoras que operam nas linhas de Cascais e Dual-Mode (GSM-R e CP-N) para as unidades que operam nas linhas de Algarve, Beira Baixa, Alentejo e Évora, que compreende também a instalação e manutenção de equipamentos de bordo que suportam essas comunicações durante 3 anos no período pós-garantia