2018-07-13 - Despacho 6820/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço B - IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Ferreira do Alentejo - Aditamento 3»

2018-07-13 - Aviso 9460/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Amares

2018-07-13 - Despacho 6821/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Correia Monteiro Alves do cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PDR 2020

2018-07-13 - Despacho 6822/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico, para exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-07-13 - Declaração de Retificação 505/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retificação do Aviso n.º 2911/2017

2018-07-13 - Despacho 6823/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Sociedades de agricultura de grupo - retirada de alvará de reconhecimento no ano de 2017

2018-07-13 - Despacho 6824/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera do cargo de secretária pessoal, a seu pedido, Isaltina Maria Bom Faustino Silveira

2018-07-13 - Despacho 6825/2018 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Ornelas Menéres Pimentel no cargo de diretora de serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica

2018-07-13 - Despacho (extrato) 6826/2018 - Tribunal Central Administrativo Sul

Mobilidade interna intercarreiras

2018-07-13 - Despacho (extrato) 6827/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico de informática-adjunto