2018-07-10 - Contrato 528/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-07-10 - Contrato 529/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-07-10 - Contrato 530/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nisa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-07-10 - Despacho 6708/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo o licenciado Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-10 - Despacho 6709/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo o mestre João Manuel Nogueira Leite Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-10 - Despacho 6710/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo, em regime de substituição, a licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-10 - Deliberação (extrato) 787/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa do Centro Gráfico e Centro de Substituição de Suportes, do Núcleo de Arquivos, do Departamento de Administração e Património, Marcelo Ferreira da Silva

2018-07-10 - Deliberação (extrato) 788/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo, Gabriela Salvador Alves da Silva

2018-07-10 - Despacho 6711/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza a consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria José Victorino Nunes Branquinho, enfermeira da carreira especial de enfermagem, com efeitos a 1 de julho de 2018, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem ULSNA - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

2018-07-10 - Aviso 9318/2018 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD