2018-06-07 - Despacho 5613/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

2018-06-07 - Despacho 5614/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Comunicação do termo da comissão de serviço aos dirigentes superiores da DGAEP

2018-06-07 - Aviso (extrato) 7589/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-07 - Aviso (extrato) 7590/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-07 - Aviso (extrato) 7591/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-07 - Aviso 7592/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Sandra Isabel Fernandes Filipe Botas

2018-06-07 - Aviso 7593/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Otília Maria Graça Palhares

2018-06-07 - Despacho 5615/2018 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação como Encarregada da Proteção de Dados da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria (IGF) a Inspetora Custódia Maria Redondo Martins

2018-06-07 - Portaria 340/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública a assumir, em 2018, os encargos relativos à empreitada de obra pública para a realização da reabilitação do piso 9 do edifício da Av.ª António Augusto de Aguiar, n.º 20, em Lisboa

2018-06-07 - Portaria 341/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 103.340,10 EUR (cento e três mil, trezentos e quarenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à requalificação da extensão de saúde de Messejana