2018-06-05 - Declaração de Retificação 418/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça

Retificação do contrato n.º 711/2017

2018-06-05 - Declaração de Retificação 419/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Juventude Académica Pessegueirense

Retificação do contrato n.º 938/2017

2018-06-05 - Aviso 7501/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/7/2018

2018-06-05 - Aviso 7502/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/2/2018 - Centro Distrital de Faro

2018-06-05 - Despacho 5571/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde

2018-06-05 - Deliberação (extrato) 660/2018 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Mobilidade intercarreiras - Acácio Pereira Oliveira

2018-06-05 - Despacho 5572/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Internacionalização, Eng.ª Maria João Toscano Silva

2018-06-05 - Despacho 5573/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março

2018-06-05 - Despacho 5574/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa Joni Rúben Ramos Francisco para técnico especialista do Gabinete do Ministra do Mar

2018-06-05 - Deliberação 661/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegação de poderes