2018-06-27 - Aviso 8728/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, que FELMICA - Minas e Minerais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, para uma área denominada «Adagói», localizada na freguesia de Bragado e Capeludos, do concelho de Vila Pouca de Aguiar

2018-06-27 - Despacho (extrato) 6255/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, relativa à técnica superior Maria Carmen Reguero Silva Fernandes Rosado

2018-06-27 - Aviso (extrato) 8729/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso - Eng.ª Carla Gomes e Eng.ª Teresa Marchão

2018-06-27 - Despacho 6256/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 245.03.18.3.07 da Contimetra - Instrumentos Industriais, Lda.

2018-06-27 - Despacho 6257/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Rio de Moinhos, no concelho de Borba

2018-06-27 - Aviso 8730/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela Maria Ferreira Sabóia Parente e com Rui Pedro Portugal Mestre

2018-06-27 - Aviso 8731/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Sara Sacadura Cabral no cargo de chefe da Divisão de Avaliação de Planos, Programas e Projetos

2018-06-27 - Aviso 8732/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Apoio a projetos de adaptação às alterações climáticas na área dos recursos hídricos

2018-06-27 - Declaração de Retificação 473/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Retificação ao Aviso n.º 7563/2018, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2018

2018-06-27 - Despacho 6258/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Determina as quotas disponíveis para frota portuguesa na zona regulamentar da NAFO, na área da NEAFC, na ZEE da Noruega, incluindo as águas em torno de Svalbard, para o ano de 2018