2018-05-09 - Portaria 279/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de conceção/construção da Subestação de Tração de Alandroal e Postos Autotransformadores»

2018-05-09 - Portaria 280/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas»

2018-05-09 - Despacho 4533/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância na Praça do Comércio

2018-05-09 - Despacho 4534/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere os pedidos de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentados por Cátia Duarte, Inês Cunha, João Almeida e Jorge Costa

2018-05-09 - Despacho 4535/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2018-05-09 - Aviso 6045/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel

Concurso para Diretor

2018-05-09 - Despacho 4536/2018 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Desporto para Todos, do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro da Rocha

2018-05-09 - Despacho 4537/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de análise e tratamento de processos, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-05-09 - Despacho 4538/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

2018-05-09 - Despacho 4539/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que determina o alargamento ao território de Cascais do Programa de Apoio Complementar (PAC)