2018-05-29 - Despacho 5345/2018 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade

2018-05-29 - Despacho (extrato) 5346/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço em cargos de chefia do ICh Paulo Jorge Silva Henriques, ICS Maria de Fátima Conceição Santos Silva, TS José Filipe Silva Sousa e ICh António Manuel Fernandes Lima

2018-05-29 - Despacho (extrato) 5347/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da Comissão de Serviço do ICh Rui Paulo Alexandre Zilhão, no cargo de Chefe de Departamento de Investigação e Fiscalização, da Direção Regional do Norte

2018-05-29 - Aviso (extrato) 7234/2018 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Conclusão do Período Experimental

2018-05-29 - Despacho 5348/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a alteração de designação da denominação do Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem da AICCOPN, que passa a designar-se Centro Nacional de Arbitragem da Construção, e a alteração de competências desse Centro

2018-05-29 - Despacho 5349/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Raquel Simões Marinho como técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura

2018-05-29 - Aviso (extrato) 7235/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Consolidação de mobilidade na categoria da técnica superior Maria José da Conceição Belchior

2018-05-29 - Despacho 5350/2018 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a concessão de equiparação a bolseiro a Maria Esteves Ferreira Lourenço pelo período de 1 ano, com início a 1 de junho de 2018 a 1 de junho de 2019

2018-05-29 - Parecer 13/2018 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos

2018-05-29 - Aviso 7236/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

Saídas por aposentação