2018-05-28 - Despacho 5302/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da extensão da manutenção do exercício de funções de Assessor do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves

2018-05-28 - Despacho (extrato) 5303/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Contratação no âmbito dos procedimentos de contratação pública n.os 50/DSUMC/2018, 51/DSUMC/2018 e 52/DSUMC/2018 referentes à aquisição de serviços de locação de 10, 7 e 3 meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais

2018-05-28 - Aviso 7159/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria de um assistente técnico para exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas (DSAE)

2018-05-28 - Aviso (extrato) 7160/2018 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 14722/2017, de 7 de dezembro

2018-05-28 - Aviso (extrato) 7161/2018 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 14246/2017, de 28 de novembro

2018-05-28 - Aviso (extrato) 7162/2018 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Alteração do Júri referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 15001/2017, de 14 de dezembro

2018-05-28 - Deliberação 649/2018 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2018-05-28 - Anúncio 75/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação de interesse público (BIP) da pintura Les bicycletes ou Les Cycles, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva, de 1951

2018-05-28 - Anúncio 76/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação de interesse público (BIP) da pintura S. Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora, act. 1411-1434

2018-05-28 - Parecer 11/2018 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário