2018-05-21 - Despacho 5009/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da inspetora tributária assessora principal, Cândida Maria Barbosa Pereira

2018-05-21 - Despacho 5010/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica

2018-05-21 - Despacho 5011/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica

2018-05-21 - Portaria 306/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 196.269,00 EUR (cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes «point-of-care»

2018-05-21 - Despacho (extrato) 5012/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do técnico superior Roberto Rosa Pereira Areias

2018-05-21 - Declaração de Retificação 381/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 1714/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017

2018-05-21 - Despacho 5013/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva

2018-05-21 - Aviso 6721/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento

2018-05-21 - Aviso 6722/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial

2018-05-21 - Despacho 5014/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado