Despacho 5014/2018, de 21 de Maio
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21.
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Data:
2018-05-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho 5014/2018
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Por despacho do Diretor do Pessoal da Força Aérea, de 29 de março de 2018, por subdelegação de competências, foram autorizadas as consolidações das mobilidades na categoria em diferente atividade dos trabalhadores abaixo indicados, com efeitos desde 29 de março de 2018, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis e 42/2016, de 28 de dezembro.º 25/2017, de 30 de maio.
(ver documento original)
3 de maio de 2018. - O Diretor Major-General, Eurico Fernando Justino Craveiro.
311346248
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3344659.dre.pdf .
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