Declaração de Retificação n.º 381/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1714/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017, a p. 3432, retifica-se que onde se lê:
«[...] que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 199580 sargento-chefe H José Manuel Santos dos Reis.»
deve ler-se:
«[...] que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos de Saúde do 414982 sargento-chefe H Altino do Nascimento Torrado Luís.»
E onde se lê:
«[...]que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 422684 sargento-ajudante H Jorge Manuel das Neves da Fonseca.»
deve ler-se:
«[...] que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 422684 sargento-ajudante H Jorge Manuel das Neves da Fonseca.»
Com a subdelegação de competência conferida na subalínea xliii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 3565/2018, de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2018.
11 de maio de 2018. - O Superintendente do Pessoal, Jorge Manuel Novo Palma, Vice-Almirante.
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