2018-05-02 - Declaração de Retificação 327/2018 - Município de Paredes

Declaração de Retificação do Aviso n.º 11751/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de setembro de 2016, a p. 29027

2018-05-02 - Aviso (extrato) 5843/2018 - Município de Ponte de Lima

Alteração ao Plano de Urbanização de Fontão e Arcos no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Discussão Pública

2018-05-02 - Aviso 5844/2018 - Município de Santarém

Consolidação da Mobilidade interna intercarreiras de vários Assistentes Operacionais para a carreira de Assistente Técnico

2018-05-02 - Aviso 5845/2018 - Município de Santarém

Consolidação da mobilidade interna intercategorias de vários Assistentes Operacionais para a categoria de Encarregado Operacional

2018-05-02 - Aviso 5846/2018 - Município de Santarém

Consolidação mobilidade interna intercarreiras de vários Assistentes Técnicos para a carreira de Técnico Superior

2018-05-02 - Aviso 5847/2018 - Município de Seia

Período de discussão pública do programa estratégico de reabilitação urbana da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da «Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Seia»

2018-05-02 - Aviso 5848/2018 - Município de Seia

Discussão pública do programa estratégico de reabilitação urbana da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da «Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de São Romão»

2018-05-02 - Aviso 5849/2018 - Município de Setúbal

Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal

2018-05-02 - Aviso 5850/2018 - Freguesia de Abela

Lista de ordenação final

2018-05-02 - Despacho (extrato) 4356/2018 - Freguesia de Areeiro

Conclusão com sucesso do período experimental