2018-05-17 - Contrato 386/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube

2018-05-17 - Contrato 387/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube

2018-05-17 - Contrato 388/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube

2018-05-17 - Contrato 389/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

2018-05-17 - Despacho 4910/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Despacho que determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma ao Dr. Manuel João Leitão Ferreira Dias

2018-05-17 - Despacho 4911/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competência, no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de análise e tratamento de processos, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-05-17 - Declaração de Retificação 373/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

2018-05-17 - Aviso 6569/2018 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Aldora Angélica Barbosa Pinheiro

2018-05-17 - Aviso 6570/2018 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico de diagnóstico e terapêutica, profissão de anatomia patológica, citológica e tanatológica, Pedro José Nina Lopes

2018-05-17 - Aviso 6571/2018 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Teresa Patrícia Alves Pinheiro