Declaração de Retificação n.º 373/2018
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 4412/2018, publicado no Diário da República, n.º 86, de 4 de maio de 2018, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 9, onde se lê «A prova referida no n.º 6 deve ser entregue até ao fim do prazo fixado para a apresentação de candidatura ao respetivo procedimento concursal.» deve ler-se «A prova referida no n.º 7 deve ser entregue até ao fim do prazo fixado para a apresentação de candidatura ao respetivo procedimento concursal.».
9 de maio de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
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