2018-05-11 - Deliberação (extrato) 588/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Proteção Social e Promoção da Autonomia, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, Cristina Maria Ferreira Caetano

2018-05-11 - Deliberação (extrato) 589/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Sintra, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, de Ana Margarida Ferreira Almeida Gonçalves Magalhães

2018-05-11 - Deliberação (extrato) 590/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização, Carolina Leonor Coutinho Cunha da Silva Rego

2018-05-11 - Deliberação (extrato) 591/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Serviço Local de Montemor-o-Velho, do Centro Distrital de Coimbra, Ana Maria dos Santos Ribeiro

2018-05-11 - Despacho 4629/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS

2018-05-11 - Despacho 4630/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel da Silva Pinto

2018-05-11 - Despacho 4631/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, competência para autorizar a aquisição de serviços de fiscalização para as empreitadas a realizar no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-05-11 - Aviso 6207/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Santo Tirso

2018-05-11 - Aviso 6208/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 826/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016

2018-05-11 - Despacho 4632/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Exonera o mestre Bruno Gonçalo Afonso Matias das funções de técnico especialista do gabinete