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  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Declaração de Retificação 242/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Retifica o Despacho n.º 814/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Despacho (extrato) 3267/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

    Nomeação definitiva de 8 Especialistas Superiores, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4299/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

    Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4300/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

    Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4301/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

    Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4302/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

    Lista ordenada e de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Despacho 3268/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução referida da obra de «Eletrificação do Troço Viana do Castelo/Valença, da Linha do Minho»

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Despacho 3269/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Cessação de funções do Coordenador da Equipa de Projeto Capital Humano no Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4303/2018 - Economia - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período de estágio do técnico de informática Paulo Sérgio Manuel do Rosário

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Aviso 4304/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da Inspetora Principal Isabel Faustino Peça

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