2018-04-02 - Resolução da Assembleia da República 80/2018 - Assembleia da República

Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha

2018-04-02 - Portaria 91/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020

2018-04-02 - Portaria 92/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 343/2017, de 10 de novembro, adita o artigo 8.º-A e procede à sua republicação

2018-04-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a atribuição de apoios financeiros às universidades das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores