2018-04-16 - Resolução da Assembleia da República 108/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal de entrega das diferentes declarações tributárias

2018-04-16 - Resolução da Assembleia da República 109/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País

2018-04-16 - Resolução da Assembleia da República 110/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão

2018-04-16 - Declaração 3/2018 - Assembleia da República

Substituição de membro efetivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

2018-04-16 - Aviso 45/2018 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter Antígua e Barbuda aderido, a 17 de fevereiro de 2017, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, adotada em Viena, a 18 de abril de 1961

2018-04-16 - Portaria 102/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fixa o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais para o ano de 2018