A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Substituição de membro efetivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º da Lei 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira passou a membro efetivo da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em substituição de Maria da Trindade Morgado do Vale, por renúncia desta.
Assembleia da República, 10 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
111265701
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2003-02-12 -
Lei
4/2003 -
Assembleia da República
Regula a substituição dos titulares de cargos em órgãos exteriores à Assembleia da República.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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