Resultados para o dia 2018-04-13
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2018-04-13 - Despacho (extrato) 3739/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Exoneração, a pedido, do agente principal M/139846 - Manuel Afonso
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2018-04-13 - Despacho (extrato) 3740/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Exoneração, a pedido, do agente M/155447 - Fábio André Moreira Carneiro
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2018-04-13 - Despacho 3741/2018 - Administração Interna e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto e do Ambiente
Fixa as orientações estratégicas de aplicação do Fundo para o Serviço Público de Transportes
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Fixação dos critérios a utilizar para cálculo das indemnizações a pagar pelo Estado às pessoas singulares, vítimas dos incêndios florestais que deflagraram em Portugal Continental entre 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro do ano de 2017, de acordo com o previsto na Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro
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2018-04-13 - Despacho 3742/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo
Nomeação da subdiretora
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2018-04-13 - Deliberação 471/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração de contrato em funções públicas de Técnico Superior
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2018-04-13 - Deliberação 472/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências
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2018-04-13 - Deliberação (extrato) 473/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação para o cargo de direção intermédia
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2018-04-13 - Deliberação (extrato) 474/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Cessação de comissão de serviço
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2018-04-13 - Despacho 3743/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da DGERT, aplicável a todos os trabalhadores da DGERT